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Ricardo Lucas

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Assassinato banal de Advogado, Projeto de Lei 1754/11 e a OAB

Fabio Fettuccia Cardoso · há 10 anos

O projeto de lei acima citado foi arquivo e agora existe o projeto de lei 704/2015. Ele começou tudo novamente, mas a redação e o objeto são os mesmo.
Entretanto, da mesma forma que acho interessante a ideia acho perigoso, tenho receio de virar um bang bang no fórum qualquer dia destes...

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Comentário · há 11 anos

As diferenças entre união estável e “namoro qualificado"

Paulo Moleta · há 11 anos

É sabido da existência dos contratos de namoro, onde se pretendia dar respaldo aos casais que coabitavam, mas não tinham intenção de constituir família, a referida decisão ajuda ou dá respaldo quanto ao pleito de união estável do casal.
Assim, se o casal não tiver um contrato de namoro tem-se este precedente. "namoro qualifica".
Resta saber se encontro uma dona que queria ter um namoro qualificado comigo, nossa! melhor nem falar isso, vai que chove na minha horta.

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Jucineia Prussak

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Cobrança

Jucineia Prussak · há 7 anos

Doutor seu comentário foi totalmente desnecessário, vamos fazer o seguinte disponibilize gratuitamente uma petição melhor, faço questão de compartilhar....

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Lidiane Carvalho

Comentário · há 6 anos

Imóvel com alienação fiduciária não pode ter rescisão contratual com devolução de valores

Tribunal de Justiça de Goiás · há 14 anos

E Em caso de não ter parcelas em atraso, apenas não querer mais continuar com o imóvel e devolver para o vendedor, existe a possibilidade do comprador devolver parte do valor pago para os compradores?

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 22 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelacao Civel: AC XXXXX SC XXXXX-8

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO INJUSTIFICADA - AUSÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL - INFRAÇÃO A PRECEITO CONSTITUCIONAL - INVASÃO DE PRIVACIDADE E VIOLAÇÃO...

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